QUERIDA, BEBÉ, XUXI, FIZ UMA REFORMA!

 

Em Portugal, na era A.M (antes de Montenegro), os governantes tomavam medidas, avulsas ou em pacote, com impacto mais ou menos imediato e/ou com alcance a médio prazo. Agora, todos os dias temos “reformas”. E até  temos um ministério da Reforma do Estado. Persiste um certo pudor em atracar a todas as “reformas” anunciadas o adjectivo “estrutural”, mas já se arrisca mais com o adjectivo “profundo”. Este é um Governo com “foco” (palavra de estimação do primeiro-ministro), com uma queda para as “medidas integradas”. A “implementar”, claro.

O segredo está na autoproclamação. O talento na enunciação. O mérito na orquestração do pensamento mágico. A comunicação institucional construiu o slogan e a “bolha” intuiu que o Governo é “reformista”. A continuação do SIMPLEX por outros meios é uma reforma, que não “vai significar chicoespertismo”, preveniu Montenegro. O novo modelo das CCDR é uma reforma. “Baixar consecutivamente impostos”, alegou Hugo Soares, é uma reforma. A mudança de vários ministérios para um edifício comum é uma reforma. O novo sistema de gestão de listas de espera na Saúde é uma reforma.

Mas como são muitos os chamados, mas poucos os escolhidos, há sempre um descrente militante (ou um militante descrente com agenda escondida ou impulsionado por um exacerbado imperativo categórico) a alimentar as dúvidas dos inseguros. Passos Coelho exortou o Governo a “passar dos discursos à prática”. Miguel Relvas lamentou que se anunciem “muitas medidas que não se concretizam” e apostou na caricatura: “Todos os dias se anuncia um balcão electrónico e estão convencidos que estão a fazer uma reforma, não estão.” O primeiro-ministro defendeu-se com uma frase que tem potencial de bumerangue: “Reformismo de boca têm muitos, mas reformismo da acção, de crescimento, de ambição e de transformação não é para todos.”

Enquanto aguardamos o fruto de “70% do tempo” que a ministra da Saúde dedica (ou dedicou) à reforma do INEM, a colega Palma Ramalho quer adaptar o Código do Trabalho à era digital. Num inquérito realizado pela Associação Industrial Portuguesa (156 respostas validadas), 25% dos inquiridos elegeram a “legislação laboral e a mão-de-obra” como o principal entrave à competitividade. Esta alegação é um clássico. Em Janeiro de 2019, num debate curiosamente moderado pelo marido da actual ministra, o então presidente da CIP, António Saraiva, aludia a um “estigma de que em Portugal as leis laborais impedem um desenvolvimento. Isso aconteceu num passado, já remoto", considerou, acabando por concluir que a legislação portuguesa da altura não era “limitativa". Terão as alterações introduzidas pela Agenda para o Trabalho Digno, nomeadamente a contestada, pela CIP, restrição ao outsourcing, alterado este diagnóstico? No entretanto, os muito citados custos de contexto aumentaram em 2024 e atingiram o valor mais alto da década. O que transformou o actual presidente da CIP, Armindo Monteiro, num dos cépticos do “reformismo da acção” montenegrista. Monteiro, não só disse que “o Governo tem de passar das palavras aos actos”, como sentenciou que “a reforma do Estado que este Governo se comprometeu a fazer tem de ir mais longe do que a fusão de entidades públicas”. É bem possível, porém, que os custos de contexto se transformem no custo de oportunidade da reforma laboral.

Enquanto medita na reforma introduzida pelo Presidente da República, que transferiu a reunião semanal com o primeiro-ministro das quintas-feiras para as terças-feiras, e aposta na “cordialidade” e na “cooperação estratégica” com um ex-candidato dos “extremos”, o primeiro-ministro pode sempre continuar a chegar a casa, tratando carinhosamente a mulher da forma que revelou a Guilherme Geirinhas, anunciando a sua reforma du jour: Querida, bebé, xuxi, fiz uma reforma!